Editora Thoth - Plenário Virtual e STF: Debate Eletrônico e Devido Processo Legal
Por um escritor misterioso
Last updated 20 setembro 2024
A jurisdição constitucional ostenta um foro de destaque crescente, sendo responsável pela condução de diversos temas sensíveis, como políticas públicas, questões morais, entre tantas outras. Não bastasse, a forma que a Corte Suprema se utiliza para construção dos precedentes, em substância, como o debate entre os julgadores é travado, alterou-se radicalmente, transmudando-se de uma jurisdição artesanal, com debates síncronos e presenciais, para uma Corte essencialmente digital, em que a quase totalidade de suas decisões são tomadas de forma assíncrona, em ambiente eletrônico. O presente trabalho tem por intuído investigar os meandros procedimentais do Plenário Virtual, plataforma eletrônica a qual o Supremo Tribunal Federal elegeu para julgamento de todas as classes processuais atualmente circulantes na Corte, desde a sua criação até a moldura atual. A análise tem por objetivo certificar se a opção pelo julgamento assíncrono teve impacto na aceleração da resolução dos casos levados ao STF, bem como se a plataforma, na atual quadra, encontra-se adequada ao princípio do devido processo legal.
Kiyoshi Harada no Migalhas
Plenário Virtual
O processo contemporâneo tem duas funções: ao mesmo tempo que soluciona conflitos e tutela direitos em casos específicos, também forma precedentes
Instituições de Direito Processual Civil e Precedentes como Fonte do Direito
Desafios do Direito no Século XXI - Diálogos Luso-Brasileiros
Equipe IBDPE – Página: 3 – IBDPE
Kiyoshi Harada no Migalhas
Equipe IBDPE – Página: 3 – IBDPE
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A jurisdição constitucional ostenta um foro de destaque crescente, sendo responsável pela condução de diversos temas sensíveis, como políticas
Plenário Virtual e STF
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